Saquarema realiza cadastro para Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Saquarema abre a partir do dia 18/11, o período de cadastramento oficial dos agentes culturais e trabalhadores da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações do setor cultural e da cadeia produtiva da cultura, com ou sem CNPJ, que atuam no município de Saquarema com atividades regulares por no mínimo 2 (dois) anos de existência.

De acordo com a Lei Federal Aldir Blanc, artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem terão até o dia 26 de novembro (quinta-feira) para realizarem o cadastramento.

O processo de levantamento preliminar é uma etapa inicial de mapeamento do município para identificação dos trabalhadores da cultura, que potencialmente possam atender aos requisitos dos incisos II e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017 de Julho de 2020) e dar início ao planejamento estratégico para aplicação do plano de trabalho para a distribuição dos recursos.

A Participação nesse processo ainda não garante o direito ao recebimento dos recursos que dependerá da homologação dos espaços e agentes nos editais a serem publicados em breve.

Para caso de dúvidas no acesso aos formulários ou demais informações serão esclarecidas através do e-mail: cultura@saquarema.rj.gov.br ou presencialmente no Teatro Mário Lago, das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e ainda pelo telefone: (22) 2655-6400. O atendimento presencial também será oferecido, excepcionalmente, para aqueles que não possuírem acesso à rede de internet ou tenham dificuldade de efetuar o cadastramento de forma on-line.

Acesse o site oficial para fazer o cadastro: https://www.saquarema.rj.gov.br/lei-aldir-blanc/